A partir do dia 15 de abril o Portal das Matrículas estará disponível para que os encarregados de educação registem os pedidos de matrícula para o ano letivo 2021/2022.
Os pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola para o ano 2021/2022 devem ser efetuadas na aplicação informática disponível no Portal das Escolas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) com o recurso à autenticação através de cartão de cidadão ou com as credenciais de acesso ao Portal da Finanças.
Os Encarregados de Educação que, em situação excecional, não possam realizar a matrícula/renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, poderão recorrer aos Serviços Administrativos da Escola de acordo com os procedimentos já definidos para o atendimento presencial.
A utilização do Portal é necessária nas seguintes situações:
– Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1º ano,
– Renovar matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12º anos;
– Na renovação dos restantes anos de escolaridade sempre que pretenda ou seja necessária a mudança de estabelecimento de ensino, a alteração do Encarregado de Educação, a mudança de curso ou de percurso formativo e a escolha de disciplinas.
Nas renovações de matrícula em que não ocorra nenhuma das situações mencionadas no ponto anterior, esta é feita de forma automática, sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo de renovação assegurado pelos estabelecimentos de ensino.
Calendário para a realização de matrículas
Pré-escolar e 1º ano
De 15 de abril a 14 de maio
2º, 3º, 4º, 5º 6º e 7º anos
De 10 a 16 de julho
8º, 9º, 10º, 11º e 12º anos
De 18 a 30 de junho
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2020/2021 consulte:
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Legislação em vigor: